Termos de Uso

1. Sobre estes termos

Estes Termos de Uso regulam a navegação no site da Progroup Tecnologia da Informação LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 05.156.028/0001-36, e o acesso aos links de plataformas digitais que disponibilizamos.

Ao utilizar o site, você concorda em fazê-lo de forma lícita e compatível com estas regras. A contratação e a prestação dos serviços da PROGROUP também são regidas pela proposta, contrato, ordem de serviço e demais condições específicas acordadas com cada cliente. Em caso de conflito, as condições específicas do serviço prevalecem sobre estes termos gerais.

2. Área do cliente e credenciais

A Área do cliente reúne atalhos para plataformas de chamados, licenciamento, backup e monitoramento. O acesso a cada sistema depende do serviço contratado e das credenciais fornecidas ou autorizadas pela PROGROUP ou pelo respectivo fornecedor.

• Use apenas sua própria conta ou uma conta que sua organização tenha autorizado.
• Mantenha senhas, códigos e demais fatores de autenticação em sigilo.
• Não compartilhe credenciais por canais inseguros nem permita o uso por pessoas não autorizadas.
• Comunique imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido, perda de credencial ou incidente de segurança.
• Mantenha seus dados cadastrais e contatos responsáveis atualizados.

A PROGROUP poderá restringir ou suspender um acesso quando houver risco de segurança, término do serviço, solicitação da organização cliente, exigência legal ou violação destes termos.

3. Uso permitido

Você não deve utilizar o site ou as plataformas indicadas para:

• praticar fraude, violar leis, direitos de terceiros ou políticas aplicáveis;
• enviar conteúdo malicioso, vírus, spam, phishing ou tentar comprometer sistemas;
• acessar dados, contas ou recursos sem autorização;
• sobrecarregar, interromper, contornar controles de segurança ou testar vulnerabilidades sem autorização formal;
• realizar coleta automatizada, copiar bases de dados ou explorar conteúdo para fins não autorizados;
• usar os canais da PROGROUP para conteúdo ofensivo, enganoso, discriminatório ou ilícito.

O usuário é responsável pelos atos realizados com suas credenciais até que comunique uma suspeita de comprometimento, sem prejuízo da análise das circunstâncias e da legislação aplicável.

4. Conteúdo, marcas e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, logotipos, imagens, materiais, organização do site e demais conteúdos da PROGROUP são protegidos pela legislação aplicável. Você pode consultá-los para fins pessoais ou relacionados à relação comercial com a empresa.

Não é permitido copiar, alterar, distribuir, vender, licenciar, remover avisos de autoria ou utilizar a marca PROGROUP de modo que sugira parceria, aprovação ou representação sem autorização prévia. Marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

5. Plataformas e links de terceiros

Alguns links direcionam para serviços mantidos por fornecedores ou parceiros. Esses ambientes possuem termos, políticas de privacidade, requisitos técnicos e condições de disponibilidade próprios. A PROGROUP não controla integralmente o conteúdo ou o funcionamento dessas plataformas, embora possa administrá-las ou prestar suporte conforme o serviço contratado.

Antes de utilizar um serviço externo, consulte as regras do respectivo fornecedor. A inclusão de um link não transfere à PROGROUP responsabilidades que pertençam ao operador da plataforma.

6. Disponibilidade e responsabilidades

Trabalhamos para manter o site e os acessos disponíveis e seguros, mas podem ocorrer manutenções, falhas de internet, indisponibilidades de fornecedores, eventos de segurança ou situações fora do nosso controle razoável. Quando possível, adotaremos medidas para restabelecer o funcionamento.

O conteúdo do site tem finalidade institucional e informativa. Características, preços, prazos, garantias e níveis de serviço somente vinculam as partes quando constarem em proposta, contrato ou documento específico aceito.

Cada parte responde pelos danos que causar nos limites da legislação e dos instrumentos contratuais aplicáveis. Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.

7. Privacidade, atualizações e contato

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, aos contatos e aos serviços é explicado em nossa Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais, técnicas ou nos serviços. A versão vigente e a data de atualização ficarão disponíveis nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos meios apropriados.

Lei aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios previstos na legislação e nos contratos aplicáveis, observadas as regras legais de competência.

Este texto substitui, para fins de publicação no site, a versão 1.0 de 1º de agosto de 2022.